O CURRÍCULO MOVE-SE: UM OLHAR POLÍTICO SOBRE O CURRÍCULO NO ENSINO BÁSICO PORTUGUÊS - Duarte, Pedro (Journal of Supranational Policies of Education (JOSPOE), 2025)
Como tem sido reconhecido em múltiplos trabalhos (Mouraz & Cosme, 2021; Pacheco & Maia, 2021; Roldão & Almeida, 2018), nomeadamente em estudos internacionais (Bolívar, 2019), o contexto contemporâneo português é hoje uma realidade educativo-política dinâmica, marcada por mudanças que se fazem sentir em diferentes níveis de deliberação curricular. Com efeito, com as alterações iniciadas em 2017 e generalizadas em 2018, o Ensino Básico português encontra-se num período de particular dinamismo curricular, cruzando influências provenientes das decisões normativas, dos discursos político-pedagógicos mais amplos e das vivências educativas concretas experienciadas em cada realidade escolar. Contudo, à semelhança do que defende Giroux (2023), a ausência de historicidade na discussão e estudo incorre inevitavelmente num enfraquecimento analítico, pois é incapaz de atentar nos pressupostos ideológico-políticos que alicerçam e enquadram as opções concretas. Explicando por outras palavras, uma discussão que desconsidere a dimensão histórica conduzirá a um trabalho incapaz de reconhecer aos fundamentos - de dimensões políticas e ideológicas - que suportam, moldam e guiam as mudanças educativas que se almejam. Necessitamos, por conseguinte, de privilegiar uma reflexão mais ampla, que não se circunscreva a uma análise superficial de cada momento, mas que atente no modo como as influências internacionais, os documentos jurídico- normativos, os discursos políticos e os sistemas educativos se movimentam. Na senda do apresentado, este artigo procura, acima de tudo, problematizar a concretude da realidade educativa portuguesa - em particular o Ensino Básico nacional - a partir das mudanças políticas vivenciadas neste século XXI. Para tal, privilegiar-se-á uma hermenêutica dialógica que considera as tendências internacionais no âmbito educativo, o contexto político, os documentos jurídico-normativos de referência com incidência nas opções curriculares, os documentos curriculares de âmbito nacional, em particular aqueles que se orientam para decisões transversais e para a educação cidadã das crianças.