REFORMA EDUCATIVA DE LA ENSEÑANZA SECUNDARIA EN BRASIL: UN PROYECTO GLOBAL EMPRESARIAL : THE GLOBAL BUSINESS PROJECT
Palabras clave:
BNCC, OCDE, reforma, homogeneización curricularResumen
El objetivo general de este texto es analizar la reforma de la enseñanza secundaria instituida por la Ley nº 13.415/2017 que altera la oferta de la tercera etapa de la Educación Básica brasileña. El análisis realizado busca situar los cambios producidos en el currículo a través de la institucionalización de la reforma de la educación secundaria y la Base Curricular Común Nacional (Bncc) en su contexto global y local, relacionándolas a la injerencia de organismos multilaterales, especialmente la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE). El estudio es resultado de una investigación iniciada en 2019 en la que investigamos la implementación de la Ley nº 13.415/2017 en la red estatal de Espírito Santo/Brasil. Aquí traemos un análisis general de los documentos nacionales junto con los documentos de la OCDE. La investigación se inserta en el campo de la política educativa, adoptando la perspectiva epistemológica del pluralismo. El argumento central se desarrolla desde el planteamiento de que la reforma de la educación secundaria cambia el currículo escolar inspirada en las recomendaciones de la OCDE y con injerencia directa de fundaciones y organismos nacionales, introduciendo la diversificación del currículo y la diferenciación de establecimientos educativos. Al hacerlo, refuerza una ilusoria libertad de elección de los estudiantes y, sobre todo, establece la competencia como conducta educativa, siendo el mérito el resultado de la diferenciación que definirá el lugar de cada persona en la sociedad.
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Citas
Andrade, M.C., Motta, V. (2020). O empresariamento da educação de novo tipo e seus agentes: o empresariado educacional do tempo presente. Trabalho Necessário. V. 20. p. 1-27.
Ball, S. (2014). Educação global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: Editora UEPG.
Ball, S. (2015). El desempeño,la privaticación,los profesionales de la educación y el estado. Educación y Ciudad, (14), p. 115–137.
Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
Brasil. (2017). Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Brasileira.
CNE/CEB. (1998). Parecer n. 15, de 01 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Coimbra, M.A. (1994). Abranches, S.H.; Santos, W.G.; Coimbra, M.A. Abordagens teóricas ao estudo das políticas sociais. Política social e combate à pobreza. (65-104). Rio de Janeiro: Zahar.
Cury, C.R.J. (2011). A educação como desafio na ordem jurídica. In: Lopes, E.M.T.; Faria Filho, L.M. e Veiga, C.G. 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica.
Dale, R. (2004). Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”. Educação e sociedade. v. 25, n. 87. 423-460.
Dale, R. (2010). A sociologia da educação e o estado após a globalização. Educação & Sociedade, v. 31, n. 113. 1099-1120.
Dardot, P. e Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo.
Fernandes, E.F. (2022). Reforma curricular e pandemia: percursos da Bncc do ensino me?dio em tempos pande?micos. Caderno de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, v. 7.
Ferreira, E. B., & Santos, K. C. dos. (2024). Novo ensino médio: os itinerários formativos na rede de ensino do Espírito Santo. Perspectiva. 42(2), 1–22.
Ferreira, E.B. (2023). Uma educação minguada: o projeto político-pedagógico da reforma do ensino médio. Eccos - Revista Científica, São Paulo, n. 67, 1-19.
Ferreira, E.B., Tartaglia, L.M, Bastos, R.F. (2021). Poli?ticas inovadoras para o ensino me?dio no Brasil: um estudo de caso do ProEMI. Revista brasileira de estudos pedagógicos. Brasi?lia, v. 102, n. 262, 742-763.
Ferreira, E.B.; Lievore, S. (2020). Atual política neoliberal de militarização da escola pública no Brasil. Revista Temas em Educação, v. 29, n. 3.
Ferreti, C.; Silva, M.R. (2017). Reforma do ensino me?dio no contexto da medida proviso?ria n 746/2016: estado, curri?culo e disputas por hegemonia. Educação e Sociedade. V. 38, n. 139, 385-404.
Foucault, M. (2010). Nascimento da biopolítica. Lisboa: Edições 70.
Freitas, R.G. e Coelho, H.R. (2019). Futuro antecipado na Educação: Ocde e controle do conhecimento global. Roteiro. Joaçaba, v. 44, n. 3, p. 1-24.
Hypólito, A.M. (2019). Bncc, agenda global e formação docente. Retratos da Escola, 13(25), 187–201.
INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira. (2025). Censo Escolar 2024: divulgação dos resultados. Diretoria de Estatísticas Educacionais. Brasília.
Laval, C. (2004). A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Planta.
Lindblad. S.; Pettersson. D.; Popkewitz, T. (2020). Os poderes comparativos dos números e o conhecimento antecipado do número na educação. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 1, 9-22.
Lopes, A.C. (2008). Política de integração curricular. Rio de Janeiro: UERJ.
Mainardes, J. (2018). A pesquisa no campo da poli?tica educacional: perspectivas teo?rico-epistemolo?gicas e o lugar do pluralismo. Revista Brasileira de Educação. v. 23, 1-20.
Martuccelli (1999). Sociologies de la modernité. Paris: Gallimard.
Muller, P. (2015). Les politiques publiques: que sais-je? Paris: PUF.
Neves, E.; Ferreira, E.B. (2022). O Pisa como tecnologia de governação por dados: a Ocde no Brasil. Revista Luso?fona de Educac?a?o, 58, 51-70.
Normand, R. (2021). The new european political arithmetic of inequalities in education: a history of the present. Social Inclusion, v. 9, 1-11.
Oecd (2023), "Brazil". Education at a Glance 2023: OECD Indicators.
Oecd (2024). Education at a Glance 2023 - OECD indicators.
Oecd. (2018a). The Future of Education and Skills Education 2030: The future we want.
Oecd. (2018b) The Future of Education and Skills - Education 2030: What is OECD Education 2030.
Oliveira, T. (2022). Assetização da natureza como razão da ex-a-Propriação neoliberal. Miola, I.Z. et al (orgs). Finanças verdes no Brasil: Perspectivas multidisciplinares sobre o financiamento da transição verde (pp. 27-61). São Paulo: Blucher.
Popkewitz, T. (1997). Reforma educacional. Porto Alegre: Artes Médicas.
Ramos, M. (2001) A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez.
Ramos, M; Frigotto, G. (2016). Medida provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista Histedbr, Campinas, nº 70, p.30-48.
Silva, A.; Ferreira, E.B. (2024). O projeto de vida no ensino médio: o que dizem os estudantes capixabas? Educação e Emancipação. São Luiz, v. 17, n. 3. 40-59.
Tarlau, R. e Moeller, K. (2020). O consenso por filantropia: como uma fundação privada estabeleceu a Bncc no Brasil. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 2, p. 553-603.
Trevisol, M. G., Fávero, A. A., & Bechi, D. (2023). Educação 2030 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico: indução e riscos de um modelo curricular de formação. Série-Estudos -UCDB, 28(62), 149–171.
Valle, I. R. (2014). O lugar da educação nos projetos de modernidade: escola e diferenciação social. In: Valle, I. R.; Hamdan, J.; Daros, M.D. (orgs.). Moderno, Modernidade, Modernização: a educação nos projetos de Brasil - séculos XIX e XX. (17-35). Belo Horizonte: Mazza Edições.
Verger, A.; Normand, R. (2015). Nueva gestión pública y educación: elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade. V. 36. 599-622.