SECONDARY EDUCATION REFORM IN BRAZIL:: THE GLOBAL BUSINESS PROJECT
Keywords:
BNCC, OECD, reform, curriculum standardisationAbstract
The general aim of this text is to analyse the reform of secondary education instituted by Law n. 13.415/2017, which alters the offer of the third stage of Brazilian Basic Education. The analysis carried out seeks to situate the changes produced in the curriculum through the institutionalisation of the secondary education reform and the National Common Curriculum Base (Bncc) in its global and local context. The study is the result of a research initiated in 2019 in which we investigated the implementation of Law n. 13.415/2017 in the state network of Espírito Santo/Brazil. Here we provide an overview of the national documents together with the OECD documents. The research is inserted in the field of educational policy, adopting the epistemological perspective of pluralism. The central argument is developed from the proposition that the reform of secondary education changes the school curriculum inspired by the recommendations of the OECD and with the direct interference of foundations and national bodies, introducing the diversification of the curriculum and the differentiation of educational establishments. In doing so, it reinforces an illusory freedom of choice for students and, above all, establishes competition as educational behaviour, with merit being the result of differentiation that will define each person's place in society.
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References
Andrade, M.C., Motta, V. (2020). O empresariamento da educação de novo tipo e seus agentes: o empresariado educacional do tempo presente. Trabalho Necessário. V. 20. p. 1-27.
Ball, S. (2014). Educação global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: Editora UEPG.
Ball, S. (2015). El desempeño,la privaticación,los profesionales de la educación y el estado. Educación y Ciudad, (14), p. 115–137.
Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
Brasil. (2017). Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Brasileira.
CNE/CEB. (1998). Parecer n. 15, de 01 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Coimbra, M.A. (1994). Abranches, S.H.; Santos, W.G.; Coimbra, M.A. Abordagens teóricas ao estudo das políticas sociais. Política social e combate à pobreza. (65-104). Rio de Janeiro: Zahar.
Cury, C.R.J. (2011). A educação como desafio na ordem jurídica. In: Lopes, E.M.T.; Faria Filho, L.M. e Veiga, C.G. 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica.
Dale, R. (2004). Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”. Educação e sociedade. v. 25, n. 87. 423-460.
Dale, R. (2010). A sociologia da educação e o estado após a globalização. Educação & Sociedade, v. 31, n. 113. 1099-1120.
Dardot, P. e Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo.
Fernandes, E.F. (2022). Reforma curricular e pandemia: percursos da Bncc do ensino me?dio em tempos pande?micos. Caderno de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, v. 7.
Ferreira, E. B., & Santos, K. C. dos. (2024). Novo ensino médio: os itinerários formativos na rede de ensino do Espírito Santo. Perspectiva. 42(2), 1–22.
Ferreira, E.B. (2023). Uma educação minguada: o projeto político-pedagógico da reforma do ensino médio. Eccos - Revista Científica, São Paulo, n. 67, 1-19.
Ferreira, E.B., Tartaglia, L.M, Bastos, R.F. (2021). Poli?ticas inovadoras para o ensino me?dio no Brasil: um estudo de caso do ProEMI. Revista brasileira de estudos pedagógicos. Brasi?lia, v. 102, n. 262, 742-763.
Ferreira, E.B.; Lievore, S. (2020). Atual política neoliberal de militarização da escola pública no Brasil. Revista Temas em Educação, v. 29, n. 3.
Ferreti, C.; Silva, M.R. (2017). Reforma do ensino me?dio no contexto da medida proviso?ria n 746/2016: estado, curri?culo e disputas por hegemonia. Educação e Sociedade. V. 38, n. 139, 385-404.
Foucault, M. (2010). Nascimento da biopolítica. Lisboa: Edições 70.
Freitas, R.G. e Coelho, H.R. (2019). Futuro antecipado na Educação: Ocde e controle do conhecimento global. Roteiro. Joaçaba, v. 44, n. 3, p. 1-24.
Hypólito, A.M. (2019). Bncc, agenda global e formação docente. Retratos da Escola, 13(25), 187–201.
INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira. (2025). Censo Escolar 2024: divulgação dos resultados. Diretoria de Estatísticas Educacionais. Brasília.
Laval, C. (2004). A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Planta.
Lindblad. S.; Pettersson. D.; Popkewitz, T. (2020). Os poderes comparativos dos números e o conhecimento antecipado do número na educação. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 1, 9-22.
Lopes, A.C. (2008). Política de integração curricular. Rio de Janeiro: UERJ.
Mainardes, J. (2018). A pesquisa no campo da poli?tica educacional: perspectivas teo?rico-epistemolo?gicas e o lugar do pluralismo. Revista Brasileira de Educação. v. 23, 1-20.
Martuccelli (1999). Sociologies de la modernité. Paris: Gallimard.
Muller, P. (2015). Les politiques publiques: que sais-je? Paris: PUF.
Neves, E.; Ferreira, E.B. (2022). O Pisa como tecnologia de governação por dados: a Ocde no Brasil. Revista Luso?fona de Educac?a?o, 58, 51-70.
Normand, R. (2021). The new european political arithmetic of inequalities in education: a history of the present. Social Inclusion, v. 9, 1-11.
Oecd (2023), "Brazil". Education at a Glance 2023: OECD Indicators.
Oecd (2024). Education at a Glance 2023 - OECD indicators.
Oecd. (2018a). The Future of Education and Skills Education 2030: The future we want.
Oecd. (2018b) The Future of Education and Skills - Education 2030: What is OECD Education 2030.
Oliveira, T. (2022). Assetização da natureza como razão da ex-a-Propriação neoliberal. Miola, I.Z. et al (orgs). Finanças verdes no Brasil: Perspectivas multidisciplinares sobre o financiamento da transição verde (pp. 27-61). São Paulo: Blucher.
Popkewitz, T. (1997). Reforma educacional. Porto Alegre: Artes Médicas.
Ramos, M. (2001) A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez.
Ramos, M; Frigotto, G. (2016). Medida provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista Histedbr, Campinas, nº 70, p.30-48.
Silva, A.; Ferreira, E.B. (2024). O projeto de vida no ensino médio: o que dizem os estudantes capixabas? Educação e Emancipação. São Luiz, v. 17, n. 3. 40-59.
Tarlau, R. e Moeller, K. (2020). O consenso por filantropia: como uma fundação privada estabeleceu a Bncc no Brasil. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 2, p. 553-603.
Trevisol, M. G., Fávero, A. A., & Bechi, D. (2023). Educação 2030 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico: indução e riscos de um modelo curricular de formação. Série-Estudos -UCDB, 28(62), 149–171.
Valle, I. R. (2014). O lugar da educação nos projetos de modernidade: escola e diferenciação social. In: Valle, I. R.; Hamdan, J.; Daros, M.D. (orgs.). Moderno, Modernidade, Modernização: a educação nos projetos de Brasil - séculos XIX e XX. (17-35). Belo Horizonte: Mazza Edições.
Verger, A.; Normand, R. (2015). Nueva gestión pública y educación: elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade. V. 36. 599-622.