Palabras clave:
Currículo, Políticas educativas, Educação BásicaResumen
Como tem sido reconhecido em múltiplos trabalhos (Mouraz & Cosme, 2021; Pacheco & Maia,
2021; Roldão & Almeida, 2018), nomeadamente em estudos internacionais (Bolívar, 2019), o
contexto contemporâneo português é hoje uma realidade educativo-política dinâmica, marcada por
mudanças que se fazem sentir em diferentes níveis de deliberação curricular. Com efeito, com as
alterações iniciadas em 2017 e generalizadas em 2018, o Ensino Básico português encontra-se num
período de particular dinamismo curricular, cruzando influências provenientes das decisões
normativas, dos discursos político-pedagógicos mais amplos e das vivências educativas concretas
experienciadas em cada realidade escolar.
Contudo, à semelhança do que defende Giroux (2023), a ausência de historicidade na discussão e
estudo incorre inevitavelmente num enfraquecimento analítico, pois é incapaz de atentar nos
pressupostos ideológico-políticos que alicerçam e enquadram as opções concretas. Explicando por
outras palavras, uma discussão que desconsidere a dimensão histórica conduzirá a um trabalho
incapaz de reconhecer aos fundamentos - de dimensões políticas e ideológicas - que suportam,
moldam e guiam as mudanças educativas que se almejam. Necessitamos, por conseguinte, de
privilegiar uma reflexão mais ampla, que não se circunscreva a uma análise superficial de cada
momento, mas que atente no modo como as influências internacionais, os documentos jurídico-
normativos, os discursos políticos e os sistemas educativos se movimentam.
Na senda do apresentado, este artigo procura, acima de tudo, problematizar a concretude da
realidade educativa portuguesa - em particular o Ensino Básico nacional - a partir das mudanças
políticas vivenciadas neste século XXI. Para tal, privilegiar-se-á uma hermenêutica dialógica que
considera as tendências internacionais no âmbito educativo, o contexto político, os documentos
jurídico-normativos de referência com incidência nas opções curriculares, os documentos
curriculares de âmbito nacional, em particular aqueles que se orientam para decisões transversais e
para a educação cidadã das crianças.
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Citas
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